PDT ingressa com ação no STF contra Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Em vigor desde o inicio do mês de julho, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) está sendo...
Acordo dos planos econômicos já beneficiou 118 mil poupadores; prazo para adesão termina em 2025
O acordo dos planos econômicos homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já beneficiou 118 mil poupadores em 98 mil processos...
TJRN nega pedido do município de Rafael Godeiro para que Estado repasse valores provenientes de descontos de incentivos fiscais de ICMS
O município de Rafael Godeiro ingressou com uma ação na Justiça, pedindo o repasse valores pertinente às transferências constitucionais, que...
Por não cumprir requisitos, Justiça nega benefício de prisão domiciliar a apenado condenado por assassinato
Um detento que cumpre pena no sistema penitenciário doa Estado do Rio Grande do Norte teve negado pela Justiça o...
CNT questiona lei que confere ao DNIT competência para fiscalizar rodovias federais
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que...
Comissão aprova receita remota para compra de medicamentos em farmácias do RN
As pessoas que precisam comprar medicamentos nas farmácias do Rio Grande do Norte poderão ter uma alternativa para dar comodidade...
Assembleia aprova publicização de lei contra discriminação sexual e de gênero
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quinta-feira (23), a obrigatoriedade de afixação de cartazes, em órgãos públicos...
STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas...
Cloroquina e Ivermectina só poderão ser vendidas com receita médica
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu que as farmácias vendam medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina sem...
TSE confirma empresa Positivo como vencedora para aquisição de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a...
