Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia...
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por...
Defensores públicos do RN retomam atendimento de custodiados através de videoconferência
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do norte (DPE/RN) retomou o atendimento das pessoas custodiadas no Sistema Prisional...
Índice que reajusta aluguel acumula 6,51% em 12 meses
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,28% em...
Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de deslocamento...
Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial
Nesta quarta-feira a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão...
Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (27), o julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Mediações pré-processuais no TRT-RN trazem soluções mais rápidas durante a pandemia
Empregadores e empregados do Rio Grande do Norte agora têm a possibilidade de resolver conflitos na Justiça do Trabalho sem...
Suspensão do expediente presencial no TJRN, MP, TCE e Defensoria é prorrogada até 14 de junho
Foi estendida, até o dia 14 de junho, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário,...
Covid-19: Câmara julga pedido para autorização de prisão domiciliar para preso do grupo de risco
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou mais uma demanda relacionada ao pedido para que um preso...
