TSE confirma empresa Positivo como vencedora para aquisição de novas urnas eletrônicas

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que o direito à pensão não poderia...

É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora...

Por falta de provas, Justiça rejeita ações contra Parnamirim por contaminação de água em escola

A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial de Parnamirim, julgou improcedente nove ações movidas contra o...

Responsabilidade de entes públicos em questão de saúde é tema de decisão

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande...

Por doação ilegal de terrenos, Justiça condena Prefeito de Cruzeta

Por ter efetuado a doação ilegal de terrenos durante mandato anterior ao atual, o prefeito do Município de Cruzeta, José...

TJRN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de agosto

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte retomará gradativamente suas atividades presenciais no próximo dia 3 de agosto. A...

Senado analisa projeto que obriga planos de saúde a cobrir testes do coronavírus

Tramita no Senado projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que obriga os planos de saúde, sempre que houver recomendação médica,...

Aprovado auxilio extra para Estados e Municípios durante pandemia

A Medida Provisória 938/20 , que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito...

Líderes da Assembleia discutem reforma da previdência