Comissão de Finanças da Assembleia apresenta emendas ao projeto da LDO
Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram...
Plenário referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição deste ano
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição...
Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição financeira...
Corregedor Nacional do MP e ex-procurador geral do RN instaura sindicância para apurar conduta de promotora que investiga o senador Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha”
Ex-Procurador Geral do Rio Grande do Norte e atual Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, instaurou uma sindicância no...
Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual...
Turma do TRT-RN isenta empresa de culpa por assalto e não reconhece direito à indenização
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...
TRE/PB proíbe realização de passeatas, carreatas e comícios
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) proibiu a realização de carreatas, caminhadas, passeatas e comícios em virtude do risco...
Condenação de homens que agrediram empresário e esposa em festa é mantida pelo TJ/RN
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, no valor de R$ 20 mil, de...
Uber terá que reintegrar motorista afastado pela plataforma
Um motorista excluído pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda. por não ter utilizado a plataforma durante um determinado período de...
TST fixa indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos a indústria farmacêutica
A 3ª Turma do Tribuna Superior do Trabalho deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Trabalho...
