Senado vai votar projeto sobre depósitos voluntários no BC para estabilizar dívida pública
O Senado deve votar na próxima terça-feira (3) o projeto de lei que permite que o Banco Central (BC) receba...
Mesa da Câmara decide enviar caso Flordelis para Conselho de Ética
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo...
Provimento regulamenta atuação da OAB em casos de crimes de abuso de autoridade
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (27), o provimento que disciplina e orienta a...
CNMP prorroga recomendação para depoimento de adolescentes
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, hoje (27), a prorrogação do prazo de validade de sua própria recomendação...
Comissão aprova projeto que assegura tratamento de pessoas com fissura palatina
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (28) de forma presencial, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento...
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração...
Plenário do TSE aprova pedidos de envio de Força Federal para sete estados. RN incluso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das...
TRT-RN mantém bloqueio de benefício emergencial do Governo Federal para pagar débito trabalhista
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve o bloqueio do Benefício Emergencial de Preservação do...
Prefeito de Assu é condenado por propaganda eleitoral antecipada
Por maioria de votos, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o prefeito de...
Consumidora é indenizada por explosão de fogão recém-adquirido
A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve a sentença proferida pela 3ª Vara...
