Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos da rede pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021...
Ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Parnamirim é condenado por Improbidade Administrativa
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, condenou um ex-secretário chefe do...
Câmara Criminal rejeita argumento de insanidade mental para acusado de praticar furtos em igreja
Ao analisar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN não acolheu o argumento de que um réu sofria...
Projeto aprovado pela AL/RN proíbe apreensão de motos 155 cilindradas com documentos atrasados
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei 19/2021 de...
Operação integrada combate irregularidades na venda de combustíveis em postos do RN; 34 são autuados
Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados,...
Bolsonaro prejudicou vacinação contra covid-19, diz ex-coordenadora do PNI
A ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde Francieli Fantinato responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro pela...
Aprovado projeto que suspende limite para emendas contra covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) projeto que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde sobre a...
Brasil ultrapassa marca de 110 milhões de doses de vacinas aplicadas
Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, o que significa que mais...
Relatório da LDO 2022 não é votado; parlamentares pedem mais tempo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a modificação do polo ativo da demanda, ainda...
