Postagens injuriosas em rede social para cobrança de dívida por serviço prestado gera indenização
No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de...
Publicado decreto que regulamenta a Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei...
Partido pede que Supremo determine aplicação do IPCA a contratos de locação
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 869) requerendo que o Supremo Tribunal Federal...
Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da...
Campanha Vacina Solidária chega a mais de 15 toneladas de alimentos arrecadados
Lançada no dia 5 de abril, a campanha “Vacinação Solidária" já arrecadou mais de 15 toneladas de alimentos não perecíveis...
Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil
Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira...
Comprovação para a primeira chamada do Prouni termina hoje
Candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até hoje (28) para comprovar as informações prestadas...
Primeira Seção do STJ reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo...
Mossoró: MPRN recomenda que Estado e Prefeitura garantam segurança alimentar de população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a...
MPRN cobra providências para definição da banca para o concurso da Fundase
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) recomendação...
