Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo...
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às...
Inscrição para processo seletivo do Sisu 2021 termina nesta sexta
Os estudantes aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisam estar atentos. Acaba hoje (6) o prazo para a inscrição no...
Acusado de roubo em posto de combustíveis em Natal é condenado a três anos de reclusão
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem acusado de praticar crime de roubo contra um posto...
Rol da ANS não pode impedir indicação de medicamento por profissional
A 1ª Câmara Cível do TJRN classificou como “conduta abusiva” de plano de saúde a negativa de cobertura de medicamento,...
Pedido de absolvição para envolvido em esquema de distribuição de drogas é rejeitado
Um novo recurso, revisão criminal, relacionado à Operação ‘Estufa’, deflagrada pela Polícia Civil com o apoio da Polícia Militar em...
Fux cancela reunião com presidentes dos demais Poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião...
ASPERN celebra dia do advogado com evento on line sobre nova lei de licitações
O dia 11 de agosto é nacionalmente lembrado no Brasil para celebrar o Dia do Advogado – e para comemorar...
Comissão especial adia votação sobre mudanças nas regras eleitorais
Foi novamente adiada, no início da madrugada desta quinta-feira (5), a votação do relatório da deputada Renata Abreu (Pode-SP) na...
CPI da Covid é instalada, cobra informações sobre contratos e convoca depoimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia...
