Família é condenada por estelionato e uso de documento falso na locação de imóvel em Natal
Um casal de comerciantes e uma filha deles foram condenados pela Justiça pelos crimes de estelionato e uso de documento...
Câmara Criminal nega pedido para suposto líder de facção recorrer em liberdade após condenação
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus movido pelos advogados de um homem, acusado de integrar a...
Trabalhador que não se vacinar pode ser demitido por justa causa
DIREITO E O COMBATE À COVID 19 A recusa à vacinação pelo empregado deve ter fundamento, em situações excepcionais e...
Câmara Criminal do TJRN arquiva ação penal contra o prefeito Álvaro Dias
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em decisão dos desembargadores que compõem a Câmara Criminal arquivou uma...
Sancionada lei que regulamenta atividades off-road no RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (21), a lei nº 10.953, que estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades...
CSJT atende advocacia e suspende ato que vedava transcrição de audiências na Justiça do Trabalho
A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, decidiu suspender, nesta quarta-feira (21), o ato CSJT.GP.SG...
PGR designa membros para compor comissões provisórias de instalação de Gaecos no MPF aqui no RN e em mais seis estados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, por meio de portarias, comissões provisórias de instalação de Grupos de Atuação Especial...
É inaplicável multa por ausência em audiência de conciliação a parte que foi representada por advogado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por...
Ministro arquiva processo que pedia declaração de “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Comissão de Finanças aprova relatório da LDO e emendas serão apreciadas em plenário
A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (21),...
