Ministro Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro em redes sociais pela CPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia,...
Cancelamento em voo gera indenização para cliente
2ª Vara Cível de Mossoró determinou a duas operadoras de turismo, Voo Viajar Serviços Turísticos e FRT Operadora de Turismo,...
PSDB se reúne nesta segunda-feira (22) para discutir retomada das prévias
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realiza nesta segunda-feira (22) uma reunião a partir das 14 horas entre as principais lideranças...
140 concursos públicos reúnem 11,8 mil vagas no país; veja lista
Pelo menos 140 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (22) e reúnem 11,8 mil vagas em...
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 10,12%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do...
Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo...
STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade de 180 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores...
Primeiro dia de provas do Enem 2021 teve 26% de abstenção
O primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 digital e impresso teve 26% de abstenção....
265 kg de cocaína são apreendidos em carga no Porto de Natal
Em operação conjunta com a Receita Federal, a Polícia Federal (PF) apreendeu 265 quilos de cocaína, no Porto de Natal,...
“Menoridade relativa” é tratada em decisão do Pleno do TJRN
Ao julgar revisão criminal, o Tribunal Pleno do TJRN voltou a debater o fenômeno jurídico da chamada “menoridade relativa”, diante...
