ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior...
Reforma Eleitoral: novas regras serão aplicadas nas Eleições 2022
O Congresso Nacional promulgou no fim de outubro a Reforma Eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021. Algumas regras serão...
Operação do MPRN combate tráfico de drogas na região Seridó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Serrana. O objetivo é combater...
TJ/RN rejeita denuncia por falta de cumprimento de requisitos legais
Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a ressaltar a necessidade de observação, no tocante ao recebimento de uma denúncia...
Ministra Rosa Weber prorroga inquérito sobre Covaxin e determina envio de documentos à PF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo do Inquérito (INQ) 4875,...
CCJ aprova projeto de Lei que altera sistema de proteção social da PMRN
Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de nesta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos...
CPI da Arena das Dunas: Governo do Estado apresenta propostas de revisão contratual
Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar...
Mossoró: MPRN recomenda que Prefeitura fiscalize uso de calçadas por comerciantes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que mantenha regularizada a utilização de...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de...
