Primeiro dia de votação do Plano Diretor de Natal tem 285 emendas analisadas
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal retomou na tarde desta terça-feira (21) a apreciação das emendas consensuais encaminhadas...
Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor...
Revisão do Plano Diretor de Natal começa a ser votada nesta terça-feira (20)
Na tarde desta segunda-feira (20), a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal deu continuidade, na presidência da...
Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção
Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Orçamento Federal de 2022 pode ser votado nesta terça-feira
O projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21) pode ser votado nesta terça-feira (21) pela Comissão...
Quatro empresários de Baraúna que forjaram negócio para contrair empréstimo são condenados pela Justiça Federal do RN
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou quatro empresários da...
Decreto Federal institui Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (20) decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). Em...
Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil
O governo federal editou norma nesta segunda-feira (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos...
Liminar do TJ/RN garante reajuste dos vereadores de Natal
Durante o plantão judiciário desta segunda-feira (20/12), o desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu a pedido...
Prefeito de Mossoró deverá incluir orçamento para emendas individuais impositivas na PLOA
O prefeito do Município de Mossoró deverá encaminhar, no prazo máximo de 10 dias, um novo Projeto de Lei Orçamentária...
