Supremo avança em discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena...

Plataforma de apostas é condenada por aplicar regras de forma contraditória

Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regras em...

Em São Bento do Norte, Senac RN certifica alunos capacitados em cursos gratuitos

O Senac RN realizou, nesta quarta-feira (27), a cerimônia de certificação de cerca de 100 alunos participantes de cursos gratuitos...

Prefeitura do Natal abre inscrições para Festival de Quadrilhas Juninas e apoio a arraiás de rua

A Prefeitura do Natal publicou, na edição extra do Diário Oficial do Município da última quarta-feira (27), os editais do...

Com voto sim unânime da bancada potiguar, Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que...

Eleições 2026: TSE lança versão digital do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar

Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas...

STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou...

Consumidora será indenizada após cancelamento e atraso de quase 12 horas em viagem para colação de grau

Uma consumidora de Natal será indenizada em R$ 3 mil por danos morais após ter voo cancelado e viagem atrasada...

Banco evita condenação na Justiça após comprovar que cliente usou cartão