Senado aprova Sistema Nacional de Educação

A sessão desta quinta-feira (10) será uma nova oportunidade para votação de dois projetos de lei que buscam regular os...

Maioria da bancada do RN vota pela aprovação do regime de urgência do projeto que autoriza mineração em terras indígenas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo...

STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630,...

MPRN obtém condenação de 22 anos de prisão para médico que matou idosa a tiros em Olho d’Água dos Borges

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação a 22 anos de prisão do médico Wilson...

Natal busca recursos para construção de Marina e para desenvolver Turismo Náutico

O prefeito Álvaro Dias participou na tarde desta terça-feira (8), em Brasília, de evento voltado à apresentação de projetos para...

Sancionada lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive...

TRT-21 (RN) passará por correição ordinária de 14 a 18 de março

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, inicia, na próxima segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do...

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três...

Pleno do TRE RN mantém cassação da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Velho