Por realização de bloqueio ilegal em conta Banco terá que indenizar condomínio
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou o Banco Bradesco a pagar danos morais, no valor de R$...
TRE-RN recebe troféu de 2º lugar no Ranking da Transparência do CNJ
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu, nesta terça-feira (03), o troféu do Ranking da Transparência...
Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de...
Com empate inédito, votação de PL de aumento de gastos é adiada
Uma situação inusitada marcou a discussão, no Senado, do projeto de lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos...
TST homenageia ministro potiguar Francisco Fausto
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (2), proposição do presidente, ministro Emmanoel Pereira, de atribuir...
Polícia Civil apreende 200 plantas de maconha e prende cinco suspeitos em Ponta Negra
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal deflagram, nesta terça-feira (03), mais uma operação em combate ao...
Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria...
Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade...
Conselho Penitenciário do RN é favorável à recomendação da Seap a respeito de ingresso de advogados nas unidades prisionais
O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa...
Presença de fisioterapeutas em tempo integral nas UTIs de maternidade do RN é defendida pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor de a Maternidade Escola Januário Cicco, localizada em Natal, ser obrigada...
