Ministra Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra o ministro da Educação

O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria, proveu o recurso interposto por Wilinhene Cristina...

Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os...

Justiça determina que Idema apresente mapeamento do rio Pitimbu

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o...

Mossoró: MPRN move ação para garantir transporte para estudantes das redes municipal e estadual

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró...

Leilão do TRT-RN tem 119 alianças, um shopping e hotel de 14 milhões

O primeiro leilão virtual de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) será realizado pela empresa MN Leilão,...

Validação de projeto de lei sem nova apreciação do legislativo é inconstitucional

O Pleno do TJRN acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça, diante dos artigos 5°,...

BC diz que 2022 deve fechar com inflação de 7,1%

O Banco Central (BC) elevou a estimativa de inflação para este ano. A revisão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor...

PGR pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar...

Senado aprova política nacional de fomento à cultura