Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a...
Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes pedidos formulados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em seis ações...
Concursos: 21 órgãos abrem 1.096 vagas na primeira semana de Setembro
A primeira semana do mês de setembro vem chegando recheada de bons concursos e seleções pelo país todo. Se você...
Cobertura integral em benefício de crianças deve ser reestabelecida em contrato por Plano de Saúde, decide TJ/RN
A 12ª Vara Cível de Natal determinou a um plano de saúde e a empresa que o administra, que restabeleçam...
Junta Comercial do RN cria Banco de Enunciados para agilizar serviços às empresas
A Junta Comercial do Estado instituiu o Banco de Enunciados, um conjunto de normas administrativas estabelecido para adoção pelo setor...
Centro de Trabalho e Empreendedorismo em Natal comemora um ano de funcionamento
Capacitar a população que mora em Natal e inseri-la no mundo do trabalho, ofertar orientações sociais e profissionais e fazer...
Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio...
Custo da construção desacelera e sobe 0,33% em agosto
Em agosto, o Índice Nacional de Custo da Construção-M (Incc-M) desacelerou em relação a julho e subiu 0,33%. No mês...
Eleições 2022: Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto...
Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começou nesta sexta-feira
Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a...
