Justiça em Números 2022: Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em...
Prefeitura discute requalificação de orla da Zona Leste
A maior orla urbana da cidade, que engloba as praias dos Artistas, do Meio e do Forte, passará em breve...
Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal....
Câmara aprova regulamentação da ZPA 9 localizada na zona Norte
Os vereadores de Natal deram continuidade nesta quinta-feira (1°) à votação dos projetos de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental...
Senac RN é destaque na etapa estadual do prêmio IEL de Estágio 2022
O Senac RN ficou em 3º lugar, na categoria Empresa de Médio Porte – Projetos Inovadores, do Prêmio IEL de...
Governo envia Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.302
O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, na última quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O...
Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o governo por não enviar, junto com o projeto...
Encargos de crédito cedido a não integrante do Sistema Financeiro Nacional devem ser mantidos, decide STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na...
Rede questiona mudanças nas regras de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos
O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Medida Provisória (MP) 1.135, editada no último...
Jornada flexível para pais de crianças pequenas é aprovada pelo Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais...
