Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com...
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para...
Polícia Civil deflagra 4ª fase da Operação “Sinaloa” e apreende quatro fuzis e vários carregadores em João Dias
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, no último sábado (23), a 4ª...
Sistema de divulgação de candidaturas das Eleições 2022 já está disponível
Com o início das convenções partidárias a partir do dia 20 de julho e dos pedidos de registro de candidatas...
Regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos são questionadas por partidos junto ao STF
O União Brasil, o Partido Liberal (PL), o Republicanos e o Progressistas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...
TCE alerta gestores para fim do prazo de envio de informações sobre transparência pública
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) enviou, nesta segunda-feira (25), ofícios para alertar os gestores públicos do RN que o...
Justiça condena réus a 13 anos de prisão por assalto armado a pousada em Tibau do Sul
O Juízo da 2ª Vara de Goianinha condenou três réus a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime...
Conta de luz deve ficar 12% mais barata no país, diz diretora da Aneel
No último dia 14 de julho, a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, afirmou que a conta...
Concursos previstos têm mais de 900 mil vagas no país; veja os mais esperados
Além das milhares de oportunidades de concursos abertos no país, o concurseiro também deve ficar de olho nas vagas que...
Natal Digital é aprovado por usuários e já alcança 100 mil downloads
O aplicativo Natal Digital atingiu a marca de 100 mil downloads, demonstrando que o público usuário vem aprovando essa nova...
