TJ/RN nega Habeas Corpus a homem acusado de extorsão mediante sequestro
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus a um homem acusado pelos delitos de extorsão mediante sequestro,...
Mudança de posicionamento do STJ não autoriza pedido de Revisão Criminal após trânsito em julgado
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem...
Condenação de acusados de traficar drogas em Pipa é mantida
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram, em uma recente sessão virtual do colegiado, uma condenação, aplicada pelo juízo...
Complementação da União para o Fundeb deve ser de R$ 40 bilhões em 2023
As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota sobre as dotações orçamentárias para a Educação em 2023...
SME lança edital para professores-alfabetizadores e coordenadores do Programa “Aprendendo Mais”
A Secretaria Municipal de Educação de Natal, por meio da Comissão Permanente de Concurso Público (Compec/SME), publicou no Diário Oficial...
Preço médio da cesta básica na capital é de R$ 433,70
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa sobre o preço da cesta básica...
Senac Empregabilidade realiza workshop sobre preparação para mercado de trabalho
Na última sexta-feira (09), aconteceu o primeiro Workshop previsto no cronograma de ações do projeto #MinhaCarreira, iniciativa do Senac Empregabilidade,...
Medidas coercitivas atípicas para forçar pagamento de dívida não devem ter limitação temporal
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a...
Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras
O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir de...
Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
