Criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais é validada pelo Supremo
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do...
Decisão de despejo de 150 pessoas da zona rural de Rio do Fogo é suspensa após ação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) alcançou decisão favorável para suspender o despejo de aproximadamente...
Acusados de matar funcionário da Caern em 2018 serão julgados por Júri Popular nesta terça-feira (02), em Macaíba
A 3ª Vara de Macaíba realiza nesta terça-feira (2/8), às 9h, no Fórum Municipal, sessão do júri popular para o...
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os...
Propaganda eleitoral: partidos do RN devem respeitar regras de acessibilidade
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que partidos políticos no estado sigam as...
Concurso da PM RN encerra hoje inscrições para oficiais; saiba horário
Encerra-se às 23h desta segunda-feira (1º) o período de inscrições do concurso da PM RN (Polícia Militar do Rio Grande do Norte)...
Senac RN capacita trabalhadores para o 11º Festival de Inverno de Serra de São Bento
Parceiro do 11º Festival de Inverno de Serra de São Bento, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, está...
Defensor público pode atuar em juízo para preservar suas funções institucionais, decide Quarta Turma
O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa de suas funções institucionais,...
Concurso para Fundase segue com inscrições abertas
No estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo...
Moradora do bairro da Ribeira que teve imóvel danificado por obra será indenizada
Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em imóvel...
