Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bilhões e já supera eleição passada
Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste ano, um...
Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles, reafirma Terceira Turma do STJ
Em contratos de mútuo, havendo a renovação sucessiva do acordo, o prazo prescricional – de 20 anos, para negócios regidos...
Alunos de escola estadual experimentam uso de tecnologias de realidade virtual no Senac RN
Os alunos do segundo e terceiro ano da Escola Estadual Professor Luiz Antônio, em Natal, participaram nesta quinta-feira, 15, do...
TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral
As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral. Um conjunto de dispositivos legais asseguram direitos e estabelecem deveres...
Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define Quarta Turma do STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a orientação contida na Súmula 326 (“Na ação de...
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de...
Eleitora ou eleitor que perdeu o título pode tirar a 2ª via até quinta (22)
A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias...
Professora garante na Justiça direito a reenquadramento funcional previsto em lei
Os desembargadores do TJRN concederam o pedido de reenquadramento funcional a uma professora da Secretaria Estadual de Educação. A servidora...
Conferir resultado da eleição é rápido e simples, e todo mundo pode: basta olhar o Boletim de Urna (BU)
O Boletim de Urna (BU) é um dos principais instrumentos de transparência das eleições, colocado à disposição da sociedade. O...
Senac RN oferece certificação profissional gratuita para auxiliar de cozinha
Na última quinta-feira (10), o Senac/RN lançou um novo processo seletivo do programa de Certificação por Competência, desta vez, com...
