Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade...
Prefeito de Natal, Álvaro Dias, magistrados, empresários, advogados e políticos potiguares são homenageados pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do...
TJRN declara inconstitucional lei aprovada pelos vereadores de Natal sobre o sistema de transporte público
O Pleno do TJRN não deu provimento a um novo recurso, embargos de declaração, interposto pela Mesa Diretora da Câmara...
Comissão de Finanças e Fiscalização da AL/RN aprova redação final do Projeto da LDO
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira...
Inscrições do concurso para a Fundase são prorrogadas
As inscrições para o concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) foram prorrogadas até às 12h da próxima segunda-feira...
Banco do Brasil tem lucro recorde de R$ 14,4 bi no primeiro semestre
O Banco do Brasil (BB) voltou a bater recorde semestral de lucro. De janeiro a junho, a instituição financeira teve...
Aprovado projeto que facilita acesso a métodos contraceptivos; texto vai a sanção
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que facilita o acesso à contracepção. O...
PDT questiona liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido...
TSE recebe do TCU lista de gestores públicos com contas irregulares
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu, nesta quarta-feira (10), das mãos do ministro Bruno Dantas,...
Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos...
