Renegociação de dívidas do Fies já pode ser feita em novo aplicativo
A partir de hoje (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco...
Denúncia anônima não justifica busca pessoal e veicular, reafirma Sexta Turma
A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar...
Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios,...
STF decide que entes públicos interessados podem propor ação de improbidade administrativa
Em julgamento encerrado nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em...
TRE/RN empossa novos presidente e vice
Os novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) o desembargador Cornélio Alves, como Presidente. e o...
Operação do MPRN apura desvios de recursos públicos em Macau; presidente da Câmara é preso e afastado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar...
Executivo tem até esta quarta para enviar ao Congresso proposta do Orçamento 2023
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária...
Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) proposta que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias...
Mais de 800 registros de candidaturas em todo o Brasil são contestados pelo MPE
O Ministério Público Eleitoral contestou até o momento na Justiça o registro de mais de 800 candidaturas em todo o...
Progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais serão será discutida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de instituição de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias dos servidores...
