Ex-gestores de Parnamirim são absolvidos por contratação de bandas musicais no carnaval de Pirangi
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente a Ação Civil Pública de Responsabilização pela Prática de...
Contra Sérvia, Brasil inicia jornada pelo hexa na Copa do Catar
A caminhada do Brasil em busca do hexa começa nesta quinta-feira (24). A partir das 16h (horário de Brasília), a...
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá...
PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator
A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de...
Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte...
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa...
Comissão da ALRN aprova projeto que autoriza governo a colaborar com o transporte público
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas...
Pleno do TJ/RN confirma decisão de júri popular que condenou homem por prática de homicídio
O Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, que pleiteou...
TJ/RN garante tratamento especializado para criança com autismo
Uma criança de pouco de três anos de idade conseguiu liminar perante a 2ª Vara Cível de Mossoró determinando ao...
Natal conquista prêmio de inovação e sustentabilidade da Sudene e da ONU
Natal recebeu nesta quarta-feira (23), em Recife, o prêmio do Desafio de Inovação e Sustentabilidade do Projeto G52: Rede de...
