Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via...

STF rejeita recurso da Riachuelo e mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso das Lojas Riachuelo S.A. contra decisão do Tribunal Superior...

TSE anuncia data para diplomação de Lula

A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer...

MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema...

IGP-M tem deflação de 0,56% em novembro, diz FGV

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) teve deflação de 0,56% em novembro, após queda de 0,97% no mês anterior, informou...

Equipamentos de controle eletrônico de velocidade da Via Costeira e Av. João Medeiros Filho passam a funcionar na quinta feira (01)

A Via Costeira (Zona Sul) e a Avenida Doutor João Medeiros Filho (Zona Norte) na capital potiguar passam a ter...

Prefeitura dá desconto de 16% em cota única de IPTU e reduz base de cálculo para imóvel popular

Os contribuintes de Natal que optarem por antecipar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)...

STF rejeita denúncia contra Aécio Neves em relação ao Projeto Madeira

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o...

PEC da Transição é formalizada no Senado