Com o objetivo de adequar a gestão de precatórios às alterações provenientes das Emendas Constitucionais n.113 e n.114, o Plenário...

A Câmara dos Deputados inicia nesta semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição....

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 112 de Auxílio Gás em dezembro, anunciou hoje (9) a Caixa Econômica Federal. A...

Uma nova semana se inicia e com ela chegam ótimas oportunidades para concurseiros de todo o país. Nesta semana, do dia...

A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14h da próxima segunda-feira,...

A 11ª Vara Cível de Natal condenou uma construtora a reparar os vícios de construção de um condomínio localizado em...

Uma empresa de plano de saúde, conforme decisão da 3ª Vara Cível de Natal, deverá custear tratamento multidisciplinar composto por...

Um consumidor será indenizado por danos morais no valor de R$ 2 mil e terá direito à restituição integral do...

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) discordou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), do possível reajuste da alíquota...

Em regime de urgência, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira...