Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra senador Marcos do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação para apurar as declarações do...
Abono salarial: valores já podem ser consultados pelos trabalhadores beneficiados
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia...
Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara,...
Demissão por justa causa de motorista que que registrava passagem paga como grátis é mantida pelo TRT/RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de ex-motorista...
Acusado de tráfico de drogas em organização criminosa tem HC negado pelo TJ/RN
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, que decretou, na em ação penal, a...
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na CMO, que será presidida por um senador
A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos e blocos parlamentares vão ocupar na Comissão...
Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Legislativo
Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo...
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora...
Jean Paul Prates indica integrantes para nova diretoria da Petrobras
O presidente da Petrobras, Jean Paul Terra Prates, indicou hoje (2) cinco novos integrantes para a composição da diretoria executiva...
Congresso abre Ano Legislativo com discursos em defesa da democracia
O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário da Câmara dos Deputados. A...
