Senado confirma indicação da Câmara para TCU
Com 72 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, o Senado confirmou hoje (8) a indicação do deputado Jhonatan...
PF apreende aproximadamente 5 kg de drogas
A Policia Federal apreendeu, nesta quarta-feira (8/2), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, em Natal, 4,83...
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de...
Resultado do Enem 2022 já pode ser consultado
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem...
Ex-dirigente de tradicional clube de futebol é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do empresário inglês Anthony Jon Domingo Armstrong Emery e de outros três...
Acusado de estuprar adolescente em São Miguel é condenado
Um homem foi condenado a uma pena de 13 anos e 5 meses de reclusão pelo cometimento do crime de...
Família será indenizada após cancelamento de voo em viagem para a Disney
Uma família ganhou uma Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais ajuizada contra uma companhia aérea contratada para levá-la...
Plano de Saúde terá que custear tratamento de paciente com esclerose
Paciente portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) obteve liminar de urgência determinando ao seu plano de saúde autorizar e custear...
Partidos e blocos parlamentares indicam nomes de líderes e vice-líderes na AL/RN
Na primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (7), alguns partidos...
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização...
