Plataforma de Hospedagem é condenada por cobranças de taxas indevidas
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de hospedagem e uma administradora de imóveis a restituírem valores cobrados...
Demora na autorização de exame para paciente oncológico gera condenação a Plano de Saúde
Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais após demora na...
Justiça potiguar mantém cobrança de IPTU e Taxa de Limpeza Pública contra o América Futebol Clube
O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente um pedido e manteve a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da ...
Primeiro encontro itinerante do ELI da Construção Civil reúne membros da governança no Idema-RN
O Ecossistema Local de Inovação da Construção Civil (ELI da Construção) realizou, nesta quinta-feira (07), seu 1º encontro itinerante no...
RN concede benefícios fiscais a empresas dentro de programa habitacional
O Governo do Rio Grande do Norte homologou a concessão de créditos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Prefeitura ativa cashback no transporte público neste sábado (9)
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), inicia neste sábado (9) a operação de...
Sesc RN e Emater instalam horta solidária na instituição Onco e Vida
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, inaugurou esta semana a...
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com...
Justiça condena Estado a indenizar professora que ficou sem remuneração durante licença-maternidade
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao pagamento de salários retroativos e indenização por danos morais a...
Consumidor será indenizado por fabricante após defeito em tela de celular
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarcade Parnamirim condenou uma fabricante de smartphones a restituir o valor pago...
