Demitido após ausência para consulta com psiquiatra, frentista garante indenização na justiça do trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Boa Passagem Comercial de Combustível Domingos...
Revisão de dosimetria ou pena somente sob novas provas concretas
O Pleno do TJRN julgou como improcedente pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de um homem, preso por roubo...
CAERN vai indenizar consumidora por enviar faturas com valores elevados
Uma consumidora do Município de São Paulo do Potengi será indenizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande...
Comissão vai debater regulamentação e tributação de sites de apostas esportivas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater a regulamentação...
Congresso marca instalação de quatro comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano
O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (11), no plenário 2 do Senado a partir das 14h30, quatro comissões mistas para...
Inscrições para concurso público para a Câmara Municipal de Natal iniciam nesta segunda-feira (10)
A Fundação de Apoio ao IFRN - FUNCERN divulgou nesta terça-feira (4) o lançamento do Edital Nº 001/2023, correspondente ao Concurso...
Justiça do trabalho homologa acordo milionário entre Emparn e empregados
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou acordo para o pagamento de R$ 1.773.497,59 a 98 empregados da...
Operação do MPRN combate atuação de facção criminosa em Pau dos Ferros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou neste domingo (9) a operação Roma. O objetivo é combater...
Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula
O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias nesta segunda-feira (10), data que será marcada...
Inscrições para o concurso do TJ/RN se encerram nesta segunda-feira (10)
Esta é a última semana para se inscrever para o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
