Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação...
Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer até maio
O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da...
Senac RN oferta cerca de 300 bolsas de estudos em cursos técnicos e livres
O Senac RN lança, na próxima segunda (13), o primeiro edital de vagas gratuitas de 2023, com oferta de cerca...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso...
Concursos públicos que abrem inscrições esta semana; mais de 12.279 vagas
Até a próxima sexta-feira (17/02), pelo menos 19 editais de concursos e processos seletivos abrem o prazo de inscrição. Juntos, os certames...
Concurso Petrobras 2023: Edital e Inscrição
Edital Petrobras: Vagas e salários As 373 vagas imediatas para Profissional de nível técnico júnior serão para as seguintes especialidades,...
Em reclamação oriunda de Natal/RN, turma recursal do TST julga ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um...
Graduação na PM exige atendimento aos requisitos da nova lei complementar
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento a um mandado de segurança, movido por um policial militar, que pleiteou...
Parceria entre a Fecomércio RN e Facisc visa fortalecimento do Programa DEL
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, cumpriu agenda de visitas ao estado de Santa Catarina, entre os dias 06...
Lance mínimo para Aeroporto do RN será de R$ 226,9 milhões
A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8) o edital do...
