Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação...

IPCA para 2023 passa de 5,12% para 5,06%, e desacelera de 4,00% para 3,98% em 2024, diz Focus

Com a expectativa para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) desta semana e a definição de metas de inflação...

Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de...

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos...

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está...

Congresso analisará mais de R$ 4,5 bilhões em créditos

O Congresso Nacional vai analisar projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões...

Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o...

Contas externas têm saldo positivo de US$ 649 milhões em maio

Com superávit comercial recorde, as contas externas tiveram saldo positivo de US$ 649 milhões em maio, informou nesta segunda-feira (26),...

Com seis noites de sucesso, chegam ao fim os shows do maior São João de Natal