TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB, PP e PT

A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de...

Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a pretensão de uma empresa, emitente de cédula de crédito...

STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede...

Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria em um mês

Após 33 anos de magistratura, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quinta-feira (30) que se aposentará...

Cliente será indenizado por instituição bancária

A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a...

Geração de energia solar terá isenção fiscal para placas fotovoltaicas

Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29)...

ALRN legisla no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher

Firmando posicionamento no combate ao feminicídio e violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulga...

Prefeito assina ordem de serviço para construção da primeira etapa do Hospital Municipal de Natal

O prefeito de Natal Álvaro Dias assinou nesta quarta-feira (29), a ordem de serviço para a construção do Hospital Municipal...

Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST