Consumidor será indenizado após ficar sem serviço de TV por assinatura por erro da operadora

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Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da...

Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas

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PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, informou, nesta quinta-feira (6), que determinou a instauração de inquérito pela...

Sistema Fecomércio RN reinaugura Escola Técnica Senac com cursos em diversas áreas

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Governo suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada...

Fecomércio RN informa funcionamento do comércio na Semana Santa

A Fecomércio Rio Grande do Norte informa o horário de funcionamento do Comércio durante o feriado de Semana Santa. Conforme...

Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação

A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se...

Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs