MPRN entra com pedido de cumprimento de sentença contra banco em caso que envolve prazo para atendimento
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa...
MP do Minha Casa, Minha Vida é aprovada no Senado Federal
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional...
Audiência discute formas para implementar Patrulha Maria da Penha no interior
A defesa das mulheres vítimas de violência doméstica foi o foco de discussão na tarde desta terça-feira (13), na Assembleia...
STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo...
Acusado de associação para o tráfico em Macaíba e região tem recurso negado pelo Pleno do TJ/RN
O Pleno do TJRN negou pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado à pena definitiva de...
Homem que injuriou e caluniou diretor e merendeira de escola em Natal tem condenação mantida pelo TJ/RN
O desembargador Glauber Rêgo, relator de recurso interposto por um pai de um aluno de uma escola pública de Natal,...
Operação Plata: Justiça acata novas denúncias do MPRN e mais 12 pessoas viram rés por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Justiça potiguar acatou mais duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 12 pessoas...
PL vai passar por reformulação de perfil no RN, sob comando de Rogério Marinho
Embora não ninguém no partido tenha ainda se pronunciado formal ou mesmo informalmente sobre o assunto, já são favas contadas...
Justiça deve desbloquear bens de ex-prefeito de Pureza/RN
Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
Audiência proposta por Adjuto orienta municípios a implantar Patrulha Maria da Penha
Os municípios potiguares interessados em implantar a Patrulha Maria da Penha vão poder contar com orientações práticas e precisas durante...
