Negado pleito para restituir veículo utilizado para o tráfico de drogas
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a negativa a um pedido de restituição de veículo automotor, apreendido na...
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor...
Operação da PF com mandado cumprido em Assu/RN desarticula esquema de manipulação de partidas de futebol
A Polícia Federal deflagra, nesta quarta 9/8, a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma...
Novo PAC deve chegar a 240 bi de investimento público
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado esta semana pelo governo federal, tem previsão de R$...
Mais 72 réus presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro são liberados pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (8) liberdade provisória, com a substituição da...
MPRN recomenda imediata retomada dos serviços de saúde mental no Município de Santa Cruz/RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa...
Funcionária é condenada a devolver gastos com cartão de patrão idoso
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 mil reais em gastos...
Com mandados cumpridos no RN, operação da Polícia Federal prende Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9/8), a Operação Constituição Cidadã, com o objetivo de esclarecer o suposto uso da máquina...
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza...
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de...
