O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está...

O Congresso Nacional vai analisar projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões...

A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o...

Com superávit comercial recorde, as contas externas tiveram saldo positivo de US$ 649 milhões em maio, informou nesta segunda-feira (26),...

Após seis noites seguidas de muita festa, dança, música e comida boa, o São João de Natal chegou ao fim...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento da Ação de Investigação...

Nova semana, novos concursos! A última semana do mês de junho reserva grandes seleções que dão o pontapé inicial no...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim confirmou liminar de urgência que determinou que...