Consumidor que ficou sem utilizar caminhões por atrasos na entrega de veículos garante indenização na Justiça
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, alteraram parte de uma sentença e aumentaram o valor de...
STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (4) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas...
Bancos deixarão de operar transferências por DOC e TEC até 2024
Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e...
STF reconsidera suspensão de julgamento do STJ sobre base de cálculo de impostos federais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou, em parte, a decisão por meio da qual havia determinado...
Inscrições para o concurso da Câmara encerram-se na próxima quarta-feira
Termina na próxima quarta-feira (10), o prazo para os interessados se inscreverem no concurso público da Câmara Municipal de Natal...
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Câmara aprova projeto e igualdade salarial entre homens e mulheres pode virar Lei
Na sessão deliberativa desta quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta com medidas para garantir a igualdade salarial...
Lula antecipa calendário do 13º dos aposentados do INSS
O presidente Lula assinou decreto nesta quinta-feira de 4 de maio antecipando o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS -...
TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
Foi iniciada nesta quinta-feira (4), em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial...
MPRN obtém manutenção de sentença condenatória de supermercado por comercializar produtos com agrotóxicos não autorizados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve confirmação de sentença proibindo o Supermercado Atacadão de comercializar ou...
