STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com...
Presidente do TSE defende urna eletrônica em reunião com embaixadores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira (17), embaixadores e representantes do corpo diplomático em Brasília para apresentar os...
Potiguar Ivan Lira toma posse como desembargador federal do TRF5
Emoção, memória e reconhecimento marcaram a posse solene de Ivan Lira como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª...
Petrobras encontra petróleo em poço na Margem Equatorial
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17) a descoberta de petróleo no poço Morpho, localizado no bloco BM-FZA-59, na Margem Equatorial,...
TJRN determina incorporação de adicional de insalubridade aos proventos de aposentadoria
O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao recurso de um técnico em saúde aposentado e determinou a incorporação do...
Justiça determina retirada de publicações ofensivas em redes de ‘criadora de conteúdo digital’
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma mulher, identificada como “produtora de conteúdo digital”, promova a imediata...
Semtas oferece 400 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), por meio dos Centros Municipais de Trabalho e Emprego (CMTE), oferece...
Etapa Mossoró do Circuito Sesc de Corridas anuncia últimas vagas disponíveis
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, está com as...
Concursos: 19 editais abrem 870 vagas nesta segunda (17/08)
A segunda-feira, 17 de agosto de 2026, marca a abertura de inscrições para uma série de concursos públicos e processos...
Concurso Público: veja 22 editais que encerram inscrições nesta segunda, 17/08
Quem pretende disputar uma vaga no serviço público precisa ficar atento, pois nesta segunda-feira de 17 de agosto, pelo menos...
