Comissão de Finanças da ALRN aprova LOA e PPA 2024-2027
A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (06) a Lei...
Senado aprova política de atenção à população em situação de rua
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania...
Contribuinte de Natal tem desconto de 16% sobre o IPTU pagando até 05 de janeiro
Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. O Decreto assinado pelo Prefeito Álvaro Dias,...
Álvaro Dias leva projetos de Natal a Ministérios da Justiça e do Esporte
O prefeito Álvaro Dias cumpriu agenda administrativa em Brasília, nesta quarta-feira (6). Ele teve audiências com o ministro dos Esportes,...
Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro
O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da...
Em Parnamirim, via de acesso de Vale do Sol a Nova Esperança será asfaltada
Boa notícia para os moradores e motoristas que trafegam de Vale do Sol para Nova Esperança: o prefeito Rosano Taveira...
Exame genético em criança com deficiência intelectual e outras doenças deve ser pago por Plano de Saúde, decide TJ/RN
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas,...
Acusado de roubo seguido de morte me Caicó tem habeas corpus negado
Um acusado da prática de roubo seguido de morte (latrocínio) teve seu pedido de Habeas Corpus não concedido pela Câmara...
Operadora de saúde tem recursos bloqueados para garantir custeio de parto de técnica de enfermagem
A 4ª Vara Cível de Natal determinou o bloqueio preventivo do valor de R$ 18.500,00, da conta de uma operadora...
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da...
