Regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos é invalidada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata de produção,...
Negativa de medicamento utilizado durante gravidez gera condenação a Plano
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a qual...
Concursos abertos somam mais de 56,6 mil vagas em todo o Brasil
O Brasil reúne milhares de oportunidades por meio de concursos públicos e processos seletivos, para atuação em diferentes órgãos. São...
Lei do programa Minha Casa, Minha Vida será sancionada nesta quinta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o...
Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera...
Serviços crescem 0,9% em maio, após queda em abril
Em maio, o volume de serviços prestados no país cresceu 0,9%, após o recuo de 1,5% no mês anterior. Com...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham...
Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de...
Sesap tem 15 dias para retirar pacientes dos corredores do hospital Walfredo Gurgel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira,...
Aposentadoria de desembargadora do TRT/RN é publicada no DOU
O Diário Oficial da União desta terça-feira (11) publicou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aposenta...
