Parnamirim amplia serviço especializado para tratamento de pessoas com HIV e outras doenças infecciosas
A Prefeitura de Parnamirim está ampliando o serviço especializado em tratamento de pessoas com HIV (AIDS) e outras doenças infecciosas....
Lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios é validada pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de norma federal que trata da utilização de depósitos...
Árvore em Ponta Negra é acesa e dá início à edição de 2023 do Natal em Natal
Com 30 metros de altura e sob olhares atentos de centenas de pessoas, foi acesa nesta quarta-feira (22), pelo o...
Em conciliação na Justiça do Trabalho, família de de vítima fatal de acidente com eólica é indenizada
Esposa e filho de um trabalhador de 27 anos, morto em um acidente de trabalho em uma torre geradora de...
TJ/RN revoga prisão preventiva de portador de HIV acusado de tráfico de drogas
Um acusado por tráfico de drogas, primário, com residência fixa e portador do vírus HIV, teve apelo parcialmente atendido pela...
PEC que limita decisões individuais de ministros do STF é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de...
STF invalida normas sobre promoções no Ministério Público e na Defensoria Pública do RN e outros seis estados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas de sete estados que fixam critérios de desempate, como tempo...
AGU se manifesta a favor de plano nacional para combate ao racismo
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nesta terça-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor da ação...
Relator da LDO de 2024 busca alternativas para financiamento do Fundo Eleitoral
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que pretende encontrar alternativas...
Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3%
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do...
