Justiça determina cirurgia de glaucoma em criança de 6 anos
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim determinou que o poder público daquele município realize cirurgia de glaucoma...
Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do...
Dia dos Pais: comércio de Natal e Mossoró deve movimentar R$ 114,5 milhões, aponta Fecomércio RN
Em 2023, o Dia dos Pais deve injetar R$ 99 milhões na economia de Natal e movimentar R$ 15,5 milhões...
Entenda as mudanças nas regras das apostas esportivas
À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No...
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.168), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "os tipos penais...
Prefeitura realiza o primeiro transplantio de um ipê adulto
Em uma ação que chamou a atenção das pessoas nas ruas, a Prefeitura do Natal realizou nesta sexta-feira o transplantio...
28 concursos abrem inscrições para 1.555 vagas nesta semana
Nova semana, novos concursos! A segunda semana do mês de agosto inicia repleta de ótimos certames que abrem inscrições para...
TJ/RN nega recurso para acusados de tráfico de drogas pela internet
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico,...
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira...
CPMI quebra sigilos de Mauro Cid, Anderson Torres e militares do GSI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro quebrou nesta quinta-feira (3) uma série...
