RN soma 233 mil novas unidades de geração solar distribuída desde 2024
A geração solar distribuída acrescentou 233.260 novas unidades à rede do Rio Grande do Norte entre 2024 e 2026 (até...
Em repetitivo, Corte Especial do STJ define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
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TRT-RN condena estatal a pagar R$ 30 mil por assédio sexual de empregado contra trabalhadora terceirizada
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Justiça condena empresário por apropriação de ICMS declarado e não recolhido ao Estado
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Justiça determina refaturamento de conta de água e condena Caern por cobrança considerada irregular
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a fazer o refaturamento da conta...
Estado deverá fornecer leito de UTI com suporte para hemodiálise a paciente com quadro grave de saúde
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Sistema Fecomércio RN promove manhã de atividades gratuitas no Parque das Dunas
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STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
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