Concurso: veja órgãos que abrem inscrições nesta quinta (26) e sexta (27)
A partir desta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), novos concursos públicos e processos seletivos passam a receber inscrições em diversas...
TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o...
STF aprova tese que unifica teto salarial e extingue pagamentos extras para magistratura e MP
Em um julgamento concluído nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as balizas para o regime remuneratório da...
Estado tem que nomear aprovados e realizar novo concurso para a Polícia Civil
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do...
Corte indevido de energia gera direito a indenização e restituição de valores a idosa em Caicó
Uma interrupção no fornecimento de energia elétrica, realizada sem aviso prévio e em dia não permitido pelas normas do setor,...
Cliente que teve nome negativado indevidamente será indenizada
Uma loja de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados ao pagamento de indenização...
ConstruSind começa nesta quinta-feira, 26, com oportunidades de negócio e inovação na construção civil
A Feira da Construção Civil – ConstruSind 2026 – começa nesta quinta-feira (26), em Mossoró, reunindo empresários, profissionais e especialistas da indústria da construção civil para discutir...
Obra da Rua Lindalva de Olegário avança para reta final na Zona Norte
A obra de recomposição da rede de drenagem na Rua Lindalva de Olegário, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, entra...
Sesc RN oferece 200 vagas para cursos gratuitos no mês de abril
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, oferecerá 200 vagas para as turmas dos...
Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.296), que a prévia intimação pessoal do...
