Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prazo prescricional para ajuizar pedido de indenização contra...
Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad
A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o...
Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (23), com 13 votos a favor e 3 contrários,...
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo...
STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que a alteração no Código de Processo Penal (CPP) que instituiu...
Homem preso por tráfico de drogas tem pedido de absolvição negado
Um homem, preso por tráfico de drogas no local conhecido, pela Polícia Militar, como ‘Área Vermelha’, localizada no Passo da...
Semurb recebe trabalhadores da praia de Ponta Negra para conhecer o projeto de engorda
Na manhã desta quarta-feira, 23, um grupo de quiosqueiros, pescadores, membros da Associação de Locadores de Sombreiros e Cadeiras e...
Preocupação com a saúde da visão da população e o combate à pirataria no setor óptico são temas de audiência pública na CMN
O fortalecimento do segmento óptico de Natal como forma de enfrentar o crescente aumento no número de problemas de visão...
CPMI pode reconvocar Mauro Cid e quebrar sigilos de Zambelli
A CPMI do 8 de Janeiro pode votar nesta quinta-feira (24) a reconvocação do ex-ajudante-de-ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel...
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos...
