PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na Justiça Trabalhista
Os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas...
Eduardo Rocha lutará por instalação de Vara trabalhista na Zona Norte de Natal
O advogado trabalhista Eduardo Rocha, candidato à vaga de desembargador do TRT/RN dentro do Quinto Constitucional, entra na reta final...
Marcelo Barros recebe apoios em Assu
A poucos dias da eleição que vai definir a lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho...
Advogado Trabalhista Augusto Maranhão alerta sobre os riscos existentes na terceirização da mão de obra
O advogado trabalhista Augusto Maranhão, candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, chama atenção para...
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga...
Ministro Emmanoel Pereira é indicado para compor o CNJ
O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicou o ministro Emmanoel Pereira para a vaga que cabe a corte...
Marcelo Barros faz contatos com advogados do Agreste
A região Agreste fez parte do roteiro de visitas que o advogado trabalhista Marcelo Barros está fazendo a colegas de...
Força-tarefa da AGU atua para garantir sucesso do leilão A-4 da Aneel
A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou com uma força-tarefa de cerca de 80 advogados da União e procuradores federais para...
Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu pedido de liminar em recurso em mandado de segurança...
CCJ do Senado aprova contagem de prazos de processos administrativos federais em dias úteis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei do Senado (PLS)...
