Câmara de Natal lança aplicativo e moderniza site institucional
A página da Câmara Municipal de Natal na internet ganhou nova roupagem com maior transparência. O novo design foi apresentado...
Maia quer votação de pacote anticrime na Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo...
OAB atuará em mandados de segurança que buscam crédito para precatórios
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (18), o ingresso da OAB como amicus curiae em todos os mandados de segurança...
Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN manifesta repúdio ao PL nº 5.953/2019
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Acompanhamento Legislativo, vem a...
PGR alerta ministros sobre consequências de restrição no compartilhamento de relatórios da UIF com órgãos de persecução penal
O enfraquecimento do microssistema brasileiro de combate ao crime de lavagem de ativos, impactos à imagem do país junto a...
Justiça Federal da 5ª Região consegue 60% de acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação
A Justiça Federal da 5ª Região obteve o índice de 60% de acordos durante a XIV Semana Nacional de Conciliação,...
Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo são debatidos em Fórum da Câmara
O debate em torno da Revisão do Plano Diretor de Natal promovido pela Câmara Municipal de Natal teve sua segunda...
Ministro Dias Toffoli torna sem efeito requisição de relatórios de inteligência financeira
Diante das informações prestadas nesta segunda-feira (18) pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) no Recurso Extraordinário (RE) 1055941,...
MPF e PF buscam provas de esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (19), 40 mandados de busca e apreensão na Bahia e prendeu temporariamente...
MPRN e MPF conseguem acordo judicial para construção do Parque Público em Capim Macio
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal...
