TJRN julga improcedente ADI que questionava normas que regulamentaram Alphaville Natal
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgaram improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra...
Fernando Jales assume vaga de juiz titular do TRE/RN
O advogado Fernando Jales Costa foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga de juiz titular do Tribunal...
Entra em vigor lei que suspende por cinco anos torcida que invadir treino
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência...
Conselho de Segurança empossa presidência e define prioridades para 2020
O Plano para Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), conforme previsto na Lei federal nº 13.756/18,...
TRT-RN conquista medalha de prata do Prêmio CNJ de Qualidade
Com a apresentação da conferência Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios, o presidente do Conselho Nacional de Justiça...
FIERN reage, lamenta suspensão do PROEDI em Natal, mas prega o diálogo em defesa da manutenção de empregos
A Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (Fiern) reagiu a decisão da justiça potiguar que suspendeu os efeitos...
Justiça atende pedido da Prefeitura de Natal e suspende efeitos do PROEDI na capital potiguar
Os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) não estão válidos para o...
Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Carnatal 2019
O juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, definiu as normas para...
Acusado de tráfico no interior do RN tem HC julgado e negado
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela...
Falta de previsão legal para extensão de remição de pena não é suficiente para se negar direito
Uma decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a discutir qual a extensão das medidas de...
