STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades...
Uso de videoconferência agiliza realização de audiências na 9ª Vara Cível de Natal
A realização de audiências com a utilização de videoconferência já faz parte da rotina da 9ª Vara Cível da comarca...
MPRN move ação de improbidade contra Prefeitura e prefeita de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o...
Decisão define teto remuneratório para procuradores do Município de Natal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal...
CNJ: Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020
O 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes...
Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do...
Integração e novas tecnologias melhoram prestação jurisdicional, aponta corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início nessa terça-feira (26) às discussões do painel que debateu, a...
Vereadores aprovam projeto que cria Dia do Bairro de Igapó
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), uma proposição...
Operação do MPRN investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Gaeco do Seridó e com o apoio da Polícia...
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que havia negado a uma...
