Defensor Público-Geral do RN para o biênio 2020-2021 é nomeado
A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte...
Caixa é condenada a quitar financiamento habitacional de mutuário com invalidez permanente
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, a apelação da Caixa Econômica...
Encontro debate em Natal direito, tecnologia e inovação
As inscrições podem ser feitas no https://www.even3.com.br/ierditi2019/ e custam R$ 35,00 alunos de graduação ou pós-graduação e R$ 50,00 profissionais. ...
Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento e emprego
Ao participar, nesta quarta-feira (4), do seminário O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, o presidente do Superior Tribunal...
STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da Unidade de...
Senado aprova projeto que reestrutura Previdência dos militares
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o...
Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi...
MPRN consegue sentença judicial obrigando o Estado a fornecer medicamento para criança com puberdade precoce
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça determinasse ao Estado o fornecimento de medicamentos...
Improbidade: ex-prefeito de Touros é condenado por irregularidade na aplicação de recursos do Fundef
O juiz Ítalo Gondim, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, condenou o ex-prefeito do Município de Touros,...
TJRN inicia julgamento sobre constitucionalidade de lei que criou Patrulha Maria da Penha em Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (4) a discussão sobre a constitucionalidade da Lei nº...
