Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador
O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue...
CNJ aprova novas regras para pagamento de precatórios pelos tribunais
As regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 3....
Operação do MPRN apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação na Câmara de Itajá
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (11), com o apoio da Polícia Militar, a...
Projeto estabelece o Plano de Desenvolvimento do Nordeste
O Projeto de Lei 6163/19, do Poder Executivo, estabelece o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2020-2023....
Feminicídio: Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou ex-companheira a facadas em Natal
Sessão do tribunal do júri popular realizada nesta segunda-feira (9) terminou com a condenação de Francisco Soares dos Santos a...
Pacote anticrime é aprovado na CCJ e vai a Plenário no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui...
CCJ do Senado aprova prisão após condenação em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de...
Operação Mão na Bola: MPF e Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em Natal e Mossoró
Na manhã desta terça-feira (10), equipes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais da...
PF deflagra a 69ª Fase da Operação Lava Jato – Operação Mapa da Mina
Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10/12), em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, a 69ª...
STJ – Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo...
