TJRN reverte rebaixamento de honorários sucumbenciais após atuação da OAB/RN
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do RN, por meio da sua Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, ingressou como...
TRT-RN prorroga prazos processuais nesta sexta-feira (12)
Eleição do Quinto Contitucional do TRT-RN suspende prazos processuais nesta sexta-feira (12). Em virtude da realização da eleição para a...
Caicó: Justiça acata pedido do MPRN e determina suspensão de contrato entre Município e escritório de advocacia
Os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a Prefeitura de Caicó seja obrigada...
Senado aprova a indicação de Emmanoel Pereira para o CNJ
O senado aprovou com 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção a indicação do ministro do Tribunal Superior do...
Patu: MPRN pede execução de sentenças contra ex-prefeito que passam de R$ 1 milhão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Patu, e...
Advogados votam em eleição direta para lista do Quinto Constitucional do TRT/RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai promover na próxima sexta-feira (12) uma eleição direta...
Jucurutu: MPRN conduz acordo para Município elaborar plano de saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Prefeitura de Jucurutu se comprometesse a elaborar a...
Ex-prefeito e empresária envolvidos em fraude a licitação vão responder por dano ao erário
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recursos do ex-prefeito de Upanema (RN) Jorge Luiz...
Informativo de Jurisprudência destaca responsabilidade administrativa ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 650 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para...
Advogado que encomendou morte do radialista F. Gomes é preso em ação do MPRN
O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi preso, na manhã da última sexta-feira (5), em Caicó/RN, durante uma ação realizada...
