​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) assinou um protocolo de intenções com a Escola da...

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Ordinária do...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo...

Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de  Pau dos Ferros,...