O Município de Nova Cruz deve nomear, no prazo de 10 dias, os aprovados em concurso público cujas vagas estão...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido...

Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta segunda-feira...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou mais duas ações contra leis estaduais que preveem o pagamento de honorários advocatícios...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6192 contra...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) homologou o resultado do I Teste Seletivo da DPE...

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, participou nesta sexta-feira (19), do Encontro de Presidentes de...

A Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual iniciou nesta segunda-feira (22) uma pesquisa participativa para a construção das...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos...